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Última Atualização: Quinta, 3 de Abril de 2025

Você está em: Leis e Atos Resolução





  • Resolução nº 002/2024

    Data de Atualização: 05/11/2024

    INICIATIVA: LEGISLATIVO - Dá nova redação aos artigos 41, VII, 192, incisos I e II, 193 §§ 1º, 2º, 3º e 194 incisos I e II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaporema, para promover adequações em relação ao Julgamento das Contas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.. Apresentado em 21/10/2024. Aprovado em 1º e 2º Turnos, o primeiro na data de 25/11/2024 na Sessão Ordinária nº 2227/2024 e o segundo na data de 02/12/2024 na Sessão Ordinária nº 2228/2024. Requerimento nº 012/2024 de constituição de Comissão Especial. Resultado do Plenário foi aprovar a Resolução nº 002/2024, que foi encaminhada para Publicação na Tribuna de Cianorte - Paraná na Edição nº 9313, fls. B-1, em 06/11/2024.

    Anexos

  • Resolução nº 002/2022 - Recomposição Salarial

    Data de Atualização: 11/01/2022

    Concede Recomposição Salarial, aos Servidores Públicos da Câmara Municipal, detentores de Cargo de Provimento Efetivo e Cargo em Comissão, do Município de Guaporema - Estado do Paraná e, dá outras providências.

    Anexos

  • Resolução nº 001/2022 - Recomposição Salarial

    Data de Atualização: 11/01/2022

    Autoriza o pagamento da Recomposição Salarial, concedida aos Servidores Públicos da Câmara Municipal do Município e Guaporema-PR, detentores de Cargo de Provimento Efetivo, concedido pelas Resoluções nº 001/2020 e 001/2021, que encontravam-se suspensas pela Resolução nº 002/2021 de 28 de Setembro de 20214, e dá outras providências. .

    Anexos

  • Resolução nº 002/2021 - Suspende Recomposição Salarial

    Data de Atualização: 30/09/2021

    INICIATIVA: LEGISLATIVO - Suspende o Pagamento da Recomposição Salarial, concedida aos Servidores Públicos da Câmara Municipal do Município de Guaporema-PR, detentores de Cargo de Provimento Efetivo, autorizado pelas Resoluções nº 001/2020 e 001/2021, até 31 de Dezembro de 2021 e dá outras providências.. Apresentado em 27/09/2021. Aprovado em 1º e 2º Turnos em 28/09/2021. Requerimento nº 011/2021 de quebra de interstício.

    Anexos

  • Resolução nº 001/2021 - Recomposição Salarial

    Data de Atualização: 30/08/2021

    INICIATIVA: LEGISLATIVO - Concede Recomposição Salarial aos Servidores Públicos da Câmara Municipal, detentores de cargo de provimento efetivo e cargo em comissão, do Município de Guaporema - Estado do Paraná. Apresentado em 19/04/2021. Aprovado em 1ª e 2ª discussão em 19/04/2021. Requerimento nº 005/2021 de quebra de interstício.

    Anexos

  • Resolução nº 001/2019 - Recomposição Salarial

    Data de Atualização: 25/03/2019

    Concede Recomposição Salarial aos Servidores Públicos da Câmara Municipal, detentores de cargo de provimento efetivo e cargo em comissão, do Município de Guaporema - Estado do Paraná. Apresentado em 25/03/2019. Aprovado em 1ª e 2ª discussão em 25/03/2019. Requerimento nº 004/2019 de quebra de interstício.

    Anexos

  • Resolução nº 001/2017 - Recomposição Salarial

    Data de Atualização: 03/04/2025

    Concede Recomposição Salarial aos Servidores Públicos da Câmara Municipal, detentores de cargo de provimento efetivo e cargo em comissão, do Município de Guaporema - Estado do Paraná. Apresentado em 27/03/2017. Aprovado em 1ª e 2ª discussão em 27/03/2017. Requerimento nº 022/2017 de quebra de interstício.

    Anexos

  • Resolução nº 001/2016 - Recomposição Salarial

    Data de Atualização: 03/04/2025

    Concede Recomposição Salarial aos Servidores Públicos da Câmara Municipal, detentores de cargo de provimento efetivo e cargo em comissão, do Município de Guaporema - Estado do Paraná. Apresentado em 13/06/2016. Aprovado em 1ª e 2ª discussão em 13/06/2016. Requerimento nº 018/2016 de quebra de interstício.

    Anexos

  • Resolução nº 001/2015 - Recomposição Salarial

    Data de Atualização: 24/11/2015

    Concede Recomposição Salarial aos Servidores Públicos da Câmara Municipal, detentores de cargo de provimento efetivo e cargo em comissão, do Município de Guaporema - Estado do Paraná. Apresentado em 23/11/2015. Aprovado em 1ª e 2ª discussão em 23/11/2015. Requerimento nº 016/2015 de quebra de interstício.

    Anexos

  • Resolução nº 002/2014 - Celebra Convênio com o CIEE

    Data de Atualização: 02/12/2014

    Autoriza o Poder Legislativo a Celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa - Escola (CIEE). Apresentado no dia 01/12/2014. Aprovado em 1ª e 2ª discussão na data de 01/12/2012. Requerimento nº 084/2014 de quebra de interstício.

    Anexos

  • Resolução nº 001/2014 - Altera a Resolução 003/2009

    Data de Atualização: 24/06/2014

    Altera os Anexos I, II e III da Resolução 003/2009 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.

    Anexos

  • Resolução nº 004/2009 - Julgamento das Contas do Executivo Municipal

    Data de Atualização: 03/11/2009

    Julgamento das Contas do Executivo Municipal atinentes ao Exercício Financeiro de 2007. Processo nº 164823.08 - TCE.

    Anexos

  • Resolução nº 002/2009 - Pagamento de Diárias

    Data de Atualização: 02/06/2009

    Dispõe sobre a fixação do pagamento de DIÁRIAS para os agentes Políticos e Servidores do Poder Legislativo Municipal.

    Anexos

  • Resolução nº 001/2009 - Julgamento das Contas do Executivo Municipal.

    Data de Atualização: 18/05/2009

    Julgamento das Contas do Executivo Municipal atinentes ao Exercício Financeiro de 2006. Processo nº 419015.08 - TCE.

    Anexos

  • Resolução nº 003/2002 - Regimento Interno

    Data de Atualização: 23/11/2002

    Dispõe Sobre o Regimento Interno da Câmara de Guaporema.

    Anexos

  • Resolução nº 002/2002 - Estrutura Administrativa da Câmara

    Data de Atualização: 03/04/2025

    Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal da cidade de Guaporema - Estado do Paraná. Apresentado aos 27/05/2002. Aprovado em 1ª discussão aos 27/05/2002

    Anexos

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